A regulamentação da outorga para o uso de recursos hídricos na produção de peixes no Paraná ganhou um rito mais ágil e eficiente. A nova resolução 48/2024, assinada pelo secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado (Sedest), Everton Souza, busca facilitar o crescimento da aquicultura no estado, modernizando a legislação sem comprometer as normas ambientais.
A cerimônia de assinatura ocorreu em 18 de outubro, na sede da C.Vale, em Palotina, no oeste do Paraná. Segundo Souza, a adaptação da regulamentação foi pensada para impulsionar o setor, assegurando ao mesmo tempo a preservação ambiental. “É essencial modernizar a legislação para acompanhar o crescimento da aquicultura, sempre com responsabilidade ambiental”, destacou o secretário.
O vice-presidente do Conselho de Administração da C.Vale, Ademar Pedron, ressaltou a importância da mudança, afirmando que a nova legislação é resultado de uma colaboração próxima entre o governo e o setor produtivo. Ele acredita que a resolução beneficiará diretamente pequenos e médios produtores, trazendo mais receita e desenvolvimento ao estado.
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Estiveram presentes na cerimônia diversas lideranças, incluindo o diretor-secretário do Conselho de Administração da C.Vale, Walter Dal’Boit, o diretor industrial da cooperativa, Reni Girardi, e o gerente do Departamento de Peixes, Paulo Poggere, além de representantes da Secretaria de Agricultura do Paraná.
Com a nova resolução, o Paraná avança no fortalecimento da aquicultura, tornando o processo de concessão de outorgas mais dinâmico e acessível, sem abrir mão da preservação dos recursos naturais.
Fonte: AEN-PR
