O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. O programa oferecerá R$ 76 bilhões em crédito através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Esse montante é 6,2% superior ao valor anunciado na safra anterior, que foi de R$ 71,6 bilhões, e representa o maior valor já registrado na série histórica.
Incluindo todas as políticas de apoio, o total de recursos destinados pelo governo aos pequenos produtores alcança R$ 85,7 bilhões, comparado aos R$ 77,7 bilhões da temporada passada.
O Plano Safra familiar 2024/2025 introduz 10 linhas de crédito com juros reduzidos. As taxas de juros para a agricultura familiar variam de 0,5% a 6% ao ano. Para agricultores que produzem alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, as taxas foram reduzidas de 4% para 3% ao ano.
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Produtores que adotarem práticas sustentáveis, como agricultura orgânica, sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão um incentivo maior, com taxas de 2% ao ano nas linhas de custeio, ante 3% no ano anterior, e de 3% nas linhas de investimento.
Para agricultores familiares de baixa renda, o governo aumentou o limite de renda anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também foi elevado, de R$ 10 mil para R$ 12 mil.
O Pronaf Mulher terá uma taxa de 3% ao ano para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, em comparação ao limite anual de até R$ 25 mil e taxas de 4% ao ano na temporada passada.
