O Senado do Paraguai aprovou, na última quarta-feira (10), um projeto de lei que normatiza a emissão de licenças ambientais para o cultivo de espécies não nativas em rios e lagos do país. A matéria segue agora para sanção do presidente Santiago Peña e é considerada um marco para o desenvolvimento da aquicultura na região do Lago de Itaipu, reservatório compartilhado com o Brasil.
A nova legislação atende principalmente aos aquicultores instalados no entorno do lago e abre caminho para a produção comercial de tilápia nas águas do reservatório. Com a decisão, a Itaipu Binacional poderá avançar na liberação de projetos produtivos em tanques-rede, modelo já testado em iniciativas-piloto que comprovaram a viabilidade econômica da atividade.
Em nota, a Itaipu destacou que “a nova lei permitirá que Brasil e Paraguai avancem, de forma coordenada, na regulamentação internacional da atividade aquícola no lago”, reforçando a importância de um marco legal alinhado entre os dois países. Dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) indicam que o potencial produtivo do reservatório pode chegar a 400 mil toneladas de pescado por ano, colocando Itaipu em posição estratégica no cenário global da aquicultura.
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A projeção da ANA aponta ainda para um impacto econômico expressivo, com possibilidade de geração de até R$ 2 bilhões anuais e criação de cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos ao longo da cadeia do pescado. A tilápia, espécie de origem africana e de alto valor comercial, concentra o maior interesse dos projetos previstos para a região.
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, ressaltou que a empresa continuará apoiando tecnicamente os empreendimentos. Segundo ele, a Itaipu seguirá contribuindo com informações técnicas e com o monitoramento necessário para garantir o cumprimento rigoroso das normas ambientais. Em 2024, a usina e o Ministério da Pesca e Aquicultura já haviam firmado um acordo de cooperação técnica voltado à estruturação de ações de pesca e aquicultura sustentável, incluindo estudos, capacitação e apoio ao ordenamento produtivo.
A aprovação da lei encerra um impasse histórico que, por décadas, limitou o aproveitamento econômico do lado paraguaio do reservatório. A expectativa, agora, é pela formalização de um acordo binacional que permita a produção em larga escala, respeitando critérios ambientais, técnicos e econômicos. Especialistas do setor avaliam que, com a regulamentação adequada, o Paraguai poderá se consolidar entre os cinco maiores exportadores globais de tilápia.
Para lideranças que acompanham o tema há anos, a decisão representa a consolidação de um trabalho de longo prazo. O ex-ministro da Pesca e presidente do IFC Brasil, Altemir Gregolin, destaca que a liberação do cultivo no Lago de Itaipu reforça o potencial do reservatório como referência internacional em aquicultura sustentável, fortalecendo a integração regional e ampliando o protagonismo da América do Sul no mercado global de pescado.
Com a nova legislação e o avanço das tratativas entre Brasil e Paraguai, o Lago de Itaipu passa a ser visto como um dos maiores polos de produção de tilápia do mundo, inaugurando um novo ciclo de oportunidades econômicas, geração de renda e desenvolvimento sustentável para a região.
Referência: Senado do Paraguai/H20FOZ
