A Prefeitura de Santa Helena (PR) protocolou na Câmara de Vereadores, na sexta-feira (15), o Projeto de Lei que institui o programa Desenvolve Agro.
A proposta busca ampliar o apoio ao setor rural do Município, com incentivos diretos aos produtores que investirem na construção de estruturas para suinocultura e avicultura de corte.
“O Desenvolve Agro tem potencial para transformar a realidade de muitas propriedades e consolidar Santa Helena como referência na produção rural do Paraná”, destacou o prefeito de Santa Helena, Dinho Maraskin.
Notícias Relacionadas
O investimento total no programa pode alcançar R$ 4 milhões por ano, conforme previsão orçamentária apresentada no projeto, podendo chegar a R$ 32 milhões em oito anos.
Segundo o prefeito, “esse é um investimento que beneficia o Município como um todo. A economia local é fortalecida, desde o pequeno empresário até o comércio, serviços e trabalhadores do campo.”
“Esses recursos retornam ao Município na forma de produção, circulação de riquezas e geração de renda, promovendo um ciclo positivo de desenvolvimento sustentável” destacou Dinho.
O programa será executado por meio de reembolso de juros bancários em operações de crédito voltadas à construção de barracões e galpões para novos empreendimentos.
O valor do subsídio varia de acordo com a atividade e será calculado por metro quadrado construído para avicultura, crechário de suínos e terminação de suínos.
INCENTIVO À EXPANSÃO E À MODERNIZAÇÃO
A proposta visa ampliar a produção rural no Município e impulsionar a geração de empregos e renda no campo. Para receber o benefício, será necessário apresentar projeto técnico aprovado, manter a atividade produtiva e comprovar regularidade ambiental e fiscal.
Também será exigido que ao menos 40% dos insumos, máquinas e serviços utilizados na obra sejam adquiridos no comércio local. Caso esse percentual não seja alcançado, o valor do subsídio será reduzido em 10%.
Outro destaque do programa é a exigência de estrutura hídrica própria. Os empreendimentos deverão contar com poço artesiano regularizado, garantindo sustentabilidade e biossegurança na produção.
