O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, visitará Roraima no dia 05 de novembro para tratar algumas demandas da categoria do Estado. A perspectiva é que o ministro se reúna com o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) e representantes da classe.
A informação da visita do ministro foi revelada pelo próprio presidente da Casa, Soldado Sampaio, durante reunião pública nesta sexta-feira, 25, com entidades pesqueiras. Na ocasião, foi discutido o projeto de lei nº 167/2024, que trata da proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari por mais 10 anos, de autoria do Poder Executivo.
“Combinamos com o ministro uma visita à Assembleia Legislativa, onde apresentaremos algumas dessas demandas encaminhadas pelas entidades”, informou o deputado. “Vamos também dar espaço para ouvir os empresários da pesca esportiva, que são favoráveis à proibição da pesca do tucunaré. Assim, faremos a mediação entre os pescadores artesanais e a classe empresarial da pesca esportiva”, acrescentou o Presidente.
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Além da visita do ministro, a Assembleia Legislativa também se prepara para a realização de uma audiência pública no dia 07 de novembro com empresários, especialistas, comunidades ribeirinhas, representantes indígenas e do setor do turismo. O evento acontece no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
A perspectiva é que a audiência discuta o projeto de lei que trata da pesca do tucunaré, os impactos da forte estiagem registrada entre junho de 2023 e abril de 2024 que afetou estoques dos pescadores da região do baixo Rio Branco e outras demandas da categoria.
Fonte: GOV
