Nesta semana, a Holanda enfrenta mais um capítulo no debate sobre as emissões de nitrogênio, com o novo governo prestes a abandonar políticas anteriores que visavam proteger as áreas naturais do país. Desde 2019, a legislação ambiental colocou a Holanda em uma posição complexa, especialmente após o Conselho de Estado invalidar as regras existentes, o que exigiu que o governo implementasse novas políticas mais rigorosas para reduzir as emissões.
Uma das principais medidas foi a introdução de limites de velocidade e maiores restrições para concessão de licenças de construção, além da tentativa de compra de fazendas próximas a áreas naturais. Isso levou a protestos no meio rural, especialmente pela proposta de redução significativa da pecuária, o que impactaria fortemente as indústrias de suínos, aves e laticínios.
No entanto, após as eleições gerais de novembro de 2023, que resultaram em um novo governo mais conservador, espera-se que as políticas ambientais, incluindo o Plano Nacional de Área Rural (NPLG), sejam revistas ou descartadas. O NPLG tinha como objetivo criar planos regionais personalizados para atingir metas ambientais, com foco nas emissões de nitrogênio, qualidade da água e gestão de esterco. Com o novo governo, grande parte do fundo de € 24 bilhões para essa implementação já foi cortada.
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Embora a Holanda ainda esteja vinculada às regulamentações da União Europeia sobre clima e emissões, o futuro das políticas ambientais no país é incerto. A nova ministra da agricultura, Femke Wiersma, indicou que apresentará novas abordagens, como modelos matemáticos para prever a produção de nitrogênio e sistemas de gestão mais eficientes nas fazendas. No entanto, há ceticismo sobre a possibilidade de obter exceções às regras da UE.
A resposta aos desenvolvimentos foi dividida. Organizações agrícolas como LTO e Agractie consideram a mudança de políticas “lógica” e estão dispostas a colaborar, desde que os interesses dos agricultores sejam preservados. Já partidos de esquerda e organizações de proteção à natureza criticam a decisão, afirmando que ela cria incerteza tanto para agricultores quanto para o meio ambiente, uma vez que muitas províncias já estavam trabalhando com as diretrizes anteriores por dois anos.
Agora, o foco se volta para os próximos passos do governo holandês, enquanto os agricultores aguardam por “perspectiva” em meio à incerteza regulatória.
Referência: Pig Progress
