Os recursos para a execução do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem estar operacionais na próxima semana. Neste momento, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) vem concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à reservação de água no Rio Grande o Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
Num primeiro momento, a Seapdr concentrará os trabalhos na viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, a escavação de 6 mil microaçudes e å implantação de 1,5 mil cisternas.
Em reuniões nesta semana com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Seapdr obteve as orientações para encaminhar as solicitações de liberação orçamentárias a fim de dar início ao processo de execução do Avançar. Na próxima semana, um decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado operacionalizando a dotação orçamentária para que estas licitações possam ser formalizadas.
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Em encontro com o governador Eduardo Leite, em 5 de janeiro, houve a sinalização positiva para agilização, junto à Celic, de toda a tramitação necessária às licitações, tendo em vista o momento vivido pelo meio rural gaúcho, mais uma vez impactado pela estiagem. Hoje já são 200 municípios com decretos de situação de emergência.
Lançado em 2 de dezembro do ano passado, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural previu investimento de R$ 275,9 milhões. Este aporte de recursos representa o dobro do que foi investido no setor nos últimos dez anos. Entre os três grandes eixos estratégicos contemplados, está a qualificação da irrigação e conservação da água, com o montante de R$ 201,42 milhões. Os outros eixos são o fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).
