Redação (07/07/08)- Os insumos agrícolas poderão ficar mais baratos no Brasil. Isso porque a indústria deverá se beneficiar de uma resolução do Mercosul que prevê a redução da alíquota de importação de produtos de fora do bloco para 2% por tempo e cota determinados, desde que comprovado desabastecimento. E isso não seria problema, pois há o entendimento, no Ministério da Agricultura (Mapa), de que falta ao Brasil ácido sulfúrico, glifosato, fosfato, nitrato de amônia, uréia, entre outros.
O Grupo Mercado Comum, do Mercosul, modificou a resolução número 69/00, que determinava a cada país o direito de colocar 20 produtos em uma lista de mercadorias com redução de alíquota. Com a resolução 08/2008, o número de produtos sobe para 45 e o período que os países membros têm para avaliar o pedido é limitado a 30 dias. Antes, o processo podia se arrastar por tempo indeterminado. Conforme o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, Benedito Rosa, em casos excepcionais, a tarifa ainda pode ser reduzida a zero. Segundo ele, nos fertilizantes, a alíquota média de importação é de 6%, mas é de 10% no fosfato de cálcio e de 12% a 14% no glifosato. ”Não é isso que resolverá o problema, mas já é positivo. O impacto no mercado brasileiro de insumos, acredita Rosa, se daria
pela diversificação de fornecedores. As pequenas e médias indústrias e cooperativas teriam um estímulo na importação de adubos e fertilizantes semiprontos para a fabricação de formulados. ”Isso aumenta a competitividade interna e a queda nos preços poderia ser maior do que a da tarifa.” Contudo, indica que desoneração mais expressiva viria com a diminuição do Adicional sobre Frete para a Marinha Mercante, de 25%.
O pedido de redução da tarifa deve ser feito pelo setor privado, junto ao Ministério da Fazenda, onde funciona o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução (GTAR). Depois, a demanda é encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, que a submete à Comissão de Comércio do Mercosul. Quando todos os países do bloco estiverem de acordo, a Camex edita resolução com as novas alíquota e cota.
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