Os chefes de Estado do Mercosul deverão incluir na declaração final da reunião de hoje (24/07) um apelo para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lidere um processo de flexibilização de patentes dos medicamentos e das futuras vacinas contra a influenza A (H1N1) para que as novas tecnologias estejam ao alcance dos países mais pobres.
A proposta foi debatida ontem (23/07), na capital paraguaia, por ministros da Saúde e do Desenvolvimento do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, em reunião ampliada do Conselho do Mercosul, instância máxima decisória do bloco.
“A questão principal, neste momento, é de que maneira as tecnologias de prevenção, vacinas, reagentes para diagnóstico e medicamentos podem estar acessíveis a todos os habitantes do planeta. A questão do acesso a essas tecnologias, hoje, é a questão central”, afirmou o ministro brasileiro da Saúde, José Gomes Temporão, pouco antes da reunião.
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“Seria inadmissível que uma nova vacina seja desenvolvida por um conjunto de laboratórios e apenas um pequeno grupo de países ou um número restrito de habitantes de alguns países tenha acesso a essa tecnologia”, reiterou o ministro.
Ele explicou que não se trata de quebra de patentes, mas de negociação com os laboratórios que estão desenvolvendo a nova vacina e também com os que produzem os dois únicos medicamentos eficientes contra a gripe suína.
“Há dois medicamentos eficazes contra a gripe A e ambos defendidos por patentes. O Brasil tem estoque suficiente para manejar essa situação, mas a questão passa a ser de segurança de nossas populações. Estamos chamando a OMS para que lidere uma discussão da relação entre propriedade intelectual e acesso às tecnologias”, afirmou.
“Temos que apostar é na possibilidade de que, através de acordo com as empresas produtoras, termos acesso à vacina”, ressaltou. De acordo com o ministro, esse tipo de transferência de tecnologia já ocorre no caso da produção das vacinas do rotavírus, por Biomanguinhos, e da gripe sazonal, pelo Instituto Butantan. “O Brasil já tem uma tradição de alguns anos nesse tipo de estratégia, o que nos dá uma posição diferenciada”, afirmou.
Os ministros do Mercosul também discutiram como o Brasil e os demais países sul-americanos podem estabelecer um plano estratégico não apenas para enfrentar a gripe A (H1N1), mas também para preparar a região para situações futuras. “Doenças emergentes e reemergentes estarão sempre impactando os países e os sistemas de saúde. Temos que ter uma agenda estratégica continental”. Segundo Temporão, o México tem uma fábrica de vacinas e está interessado a se unir nesse esforço.
O assunto deve ser aprofundado em nova reunião, a ser agendada. “Aqui vamos ter uma reunião de decisão politica. Estamos vendo a possibilidade de uma reunião mais prática para discutirmos de maneira mais pragmática o que cada um de nós pode fazer. O Brasil, evidentemente, é uma liderança nessa área e vai ter um papel importante nessa discussão”, concluiu.
