No final de julho de 2024, o presidente do Sindicato Rural de Palotina, Edmilson Zabott, participou de uma reunião crucial da Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), realizada em Brasília. O encontro visou discutir propostas de alterações na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, processos legislativos, e procedimentos de análise de risco e regime de alerta de importações.
Participantes e Objetivos da Reunião
A reunião contou com a presença de Francisco Hidalgo Farina, presidente da Comissão, Antônio Marcos do Prado, vice-presidente, o consultor Eduardo Ono e a assessora técnica da CNA, Kalinka Koza. Também estiveram presentes representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), além de sindicatos e federações estaduais.
Propostas para Alteração da Política de Desenvolvimento Sustentável
Os representantes do setor defenderam mudanças na Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura para adequar melhor o texto da lei à realidade do setor. Paulo Faria, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Pesca e Aquicultura, ressaltou a importância de proporcionar segurança jurídica aos produtores. Durante a reunião, foram debatidas sugestões para atualizar a lei, levando em consideração as opiniões e particularidades apresentadas pela cadeia produtiva.
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Procedimentos de Análise de Risco e Regime de Alerta de Importação
Outro tema significativo abordado foi a Análise de Risco de Importação (ARI) e o Regime de Alerta de Importação (RAI). João Paulo Haddad, Coordenador Geral de Avaliação de Risco e Inteligência Estratégica do Mapa, e Caio Júlio Cesar Augusto, chefe da Divisão de Produtos Importados, fizeram uma apresentação detalhada sobre os procedimentos.
Importância do Diálogo entre Setor Produtivo e Governo
Ao final da reunião, Francisco Hidalgo Farina enfatizou a importância do encontro, destacando a relevância do diálogo entre o setor produtivo e o governo para abordar questões e desafios essenciais para a aquicultura no Brasil. Essa colaboração é vista como fundamental para o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica no setor, promovendo um ambiente mais estável e propício para os produtores.
