Apreensão
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou uma nova lista com produtos veterinários considerados irregulares e que estão com ordem de apreensão nacional. Esses produtos não possuem registro oficial junto ao MAPA e foram alvo de denúncias e fiscalizações em diversas regiões do país. A ausência de registro representa um sério risco à saúde […]
Regularização
O setor avícola no Amazonas está em crescimento, com 83 granjas já legalizadas e outras 126 em processo de regularização, segundo a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf). Produtores como Neidivaldo Freitas, que investiu na atividade há dois anos, já colhem resultados significativos, com produção diária de ovos e estrutura adequada para […]
Ilegal
A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) interditou na terça-feira (29/04) um abatedouro clandestino de suínos que funcionava ilegalmente em uma fazenda próxima à zona urbana de Aragoiânia, na Região Metropolitana de Goiânia. A operação foi realizada com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária do município. Durante a ação, os […]
Internacional
Um projeto de lei que visa estabelecer uma cadeia de suprimentos de suínos mais equitativa no Reino Unido recebeu apoio de todos os partidos e foi aprovado pela Câmara dos Comuns na semana passada, avançando significativamente para se tornar lei. O Ministro da Segurança Alimentar, Daniel Zeichner, informou aos parlamentares que o Instrumento Estatutário, denominado […]
Internacional
Uma importante regulamentação visa garantir a qualidade e segurança do frango consumido no Panamá. De acordo com as normas vigentes no país, é estritamente proibido descongelar frango para vendê-lo como se fosse fresco. A medida tem como objetivo principal proteger os consumidores, evitando que adquiram um produto que possa ter sua segurança comprometida pelo processo […]
Legislação
O Diário Oficial do Amazonas publicou a Lei nº 7.434, de 7 de abril de 2025, que flexibiliza a concessão de crédito a produtores familiares rurais envolvidos em atividades agropecuárias e de aquicultura “enquanto vigorar a declaração de estado de calamidade pública, em decorrência das perdas ocasionadas pela severa estiagem, no período de 2023 e […]
Projeto de Lei
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou que o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como PL da Reciprocidade, vai garantir ao Brasil a adoção de mecanismos para responder a barreiras comerciais impostas por outros países. A proposta foi aprovada, na quarta (2), pelo Plenário da Câmara, em votação de regime de urgência. […]
Legislação
O Projeto de Lei da Reciprocidade (PL 2.088/2023) permite que o Brasil adote medidas contra países ou blocos econômicos que imponham barreiras comerciais, ambientais ou tarifárias que prejudiquem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. A proposta, que garante uma reação proporcional a restrições injustificadas, foi aprovada nesta terça-feira (01) na Comissão de Assuntos […]
Legislação
O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) recebeu com grande preocupação e é totalmente contra a proposta de regulamentação da Lei do Autocontrole (14.515/2022), apresentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), na última sexta-feira (21). A entidade alerta que a transferência da fiscalização para a iniciativa privada, além de ilegal, vai comprometer […]
Regulamentação
A Portaria SDA/MAPA nº 1.179/24, que trata dos requisitos de instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos e derivados, uniformiza a nomenclatura de ovos in natura e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. Ela entra em vigor no dia 4 de março e foi […]
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