Legislação

Indústria avícola dos EUA deve participar ativamente da elaboração de leis e regulamentações

A Indústria avícola dos EUA deve participar ativamente da elaboração de leis e regulamentações para garantir sua viabilidade

Justiça

Netflix é condenada a pagar R$ 150 mil à Frimesa por uso indevido de marca em série sobre desmatamento

Justiça de São Paulo determinou indenização após a exibição de um outdoor da cooperativa no contexto de um episódio que associava a indústria da carne ao desmatamento na Amazônia

Legislação

Senado aprova MP que altera setor elétrico e protege produtores rurais de aquicultura

Senado aprova MP que altera setor elétrico e protege produtores rurais de aquicultura, promovendo avanços significativos no agro

Aquicultura

Ministério da Pesca e Aquicultura altera regras para cessão de uso de Águas da União

Portaria MPA nº 550 simplifica processos para uso dos espaços para a aquicultura

Legislação

Governo Federal institui Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos

A Lei nº 15.224 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º)

Legislação

Novo regulamento obriga produtores rurais a combaterem incêndios

Saiba mais sobre o novo regulamento que obriga produtores rurais a combaterem incêndios e a importância da prevenção no Brasil

Fiscalização

Apreensão de sementes irregulares no RS causa prejuízo de R$ 35 milhões para infratores

Acompanhe a atuação do Ministério da Agricultura na Operação Semente Segura II em uma ação colaborativa pelo bem agrícola

Legislação

Câmara dos Deputados aprova prorrogação da regularização fundiária em faixas de fronteira

A prorrogação da regularização fundiária em faixas de fronteira é aprovada pela Câmara dos Deputados, apoio à agricultura nacional

Contribuição

Consulta pública discute restrição de antimicrobianos em rações animais

Proposta prevê proibição do uso de cinco princípios ativos como aditivos melhoradores de desempenho, medida alinhada a recomendações internacionais de combate à resistência antimicrobiana

Legislação

Normas para granjas de reprodutores suínos e trânsito de animais são atualizadas

Portaria define critérios para certificação de granjas, autorização de alojamentos temporários e regulamenta o trânsito de reprodutores suínos no país