Carcinicultura

Empresa

Publicada Portaria que estabelece procedimentos para Registro de empresas pesqueiras

OMinistério da Pesca e Aquicultura publicou a Portaria MPA nº 409/2025, que estabelece as normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), na categoria empresa pesqueira. A inscrição deverá ser requerida pelo(a) interessado(a) por meio do Formulário de Requerimento de Licença de Empresa Pesqueira. O formulário deverá ser protocolado por […]

Economia

Preços da tilápia continuam estabilizados, investimentos em empresas do setor e atuação de cooperativas; com Francisco Medeiros da Peixe BR

Os preços da tilápia mantiveram a trajetória de estável em novembro, segundo presidente da Peixe BR com base nos dados fornecidos pelo Cepea. Essa estabilização é atribuída à combinação de alta oferta e baixa demanda no mercado interno, cenário que tem pressionado as cotações do pescado. No comércio internacional, as exportações brasileiras de tilápia (incluindo […]

Exportação

Abertura de mercado no Japão, segundo MAPA

Ogoverno brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio da aprovação sanitária para que o Brasil exporte caranguejo ornamental vivo ao mercado japonês, sem necessidade de Certificado Zoossanitário Internacional. O Japão foi o 4º maior destino dos produtos agrícolas brasileiros em 2023, com exportações que totalizaram US$ 4,1 bilhões. Entre janeiro e outubro de 2024, as vendas […]

Brasília (DF), 10/04/2023 - Fachada do ministério da Agricultura e Pecuária e do ministério da Pesca e Aquicultura.

Governo

MPA abre base de dados sobre o setor da pesca e aquicultura

OMinistério da Pesca e Aquicultura torna público, nesta segunda-feira (9/12), série de dados sobre o setor pesqueiro. As informações contemplam o mês de dezembro e fazem parte do Plano de Dados Abertos de 2024. Estas bases de dados são essenciais para pesquisadores, gestores e todos os interessados na sustentabilidade e regulamentação da pesca no Brasil. […]

Negócio

Brasil proíbe importação de camarão do Equador e fortalece produção nacional

Na última terça-feira (3), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, anunciaram o encerramento da importação de camarão do Equador. A decisão é fruto de uma auditoria realizada em novembro, que avaliou os padrões sanitários da produção equatoriana e identificou inconsistências nos requisitos exigidos pelo […]

Legislação

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca

A regulamentação de maneira distinta das atividades de pesca e de aquicultura é o objetivo central do Projeto de Lei 4.470, de autoria do senador Marcos Rogério (PL RO), que foi protocolado no Senado Federal. “A proposta foi motivada por erros conceituais na Lei nº 11.959/2009, de 2009, que trata a aquicultura como uma extensão […]

Aquicultura

MPA e MAPA debatem importação do camarão do Equador

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e Agricultura e Pecuária (MAPA) se reúnem nesta terça-feira (03/12), às 11h, para apresentar relatório da missão sobre as condições sanitárias do camarão importado do Equador, realizada no país pela Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA. As pastas também falarão sobre as medidas que serão adotadas para a […]

Aquicultura

ADM apresenta lançamentos para cultivo de camarões durante FENACAM

A ADM, líder global em comercialização de grãos, insumos, nutrição animal e humana, apresenta novos produtos dentro das linhas Camanutri e Density durante a Feira Nacional do Camarão (FENACAM), evento de aquicultura que comemora 20 anos. Durante o encontro com produtores, a ADM apresentará a Camanutri Autofeed, Camanutri On Flavor e a inclusão do Immunity […]

Camarão

Rio Grande do Norte apresenta projeto para interiorizar produção de camarão

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou um Projeto de Lei Complementar que visa expandir a carcinicultura para o interior do estado, indo além das áreas litorâneas. A proposta, que será enviada à Assembleia Legislativa, busca instituir uma política oficial de interiorização da atividade, com incentivos fiscais e facilidades em outorgas e licenciamentos ambientais. […]

Exportação

Missão do Mapa ao Japão fortalece relações bilaterais e explora abertura de novos mercados

Entre os dias 21 e 25 de maio, uma delegação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve em missão oficial no Japão. A agenda contemplou reuniões de alto nível e eventos de promoção comercial, com o propósito de fortalecer as relações bilaterais e promover as exportações brasileiras, abordando questões sanitárias e fitossanitárias, além de […]