O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) a Resolução nº 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, que redefine a distribuição do orçamento de R$ 1,15 bilhão do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) para o exercício de 2024.
Do montante total, R$ 210 milhões serão destinados exclusivamente ao Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de apoiar a contratação de aproximadamente 31 mil apólices de seguro rural. Essa iniciativa beneficiará cerca de 22 mil produtores, cobrindo uma área segurada de 1 milhão de hectares e um valor total segurado de R$ 9,5 bilhões.
Além do apoio financeiro, os produtores gaúchos contarão com incentivos adicionais na contratação do seguro rural. O percentual de subvenção ao prêmio para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade. Para as demais atividades, a subvenção será de 50% nos municípios em estado de emergência e 60% nos municípios em estado de calamidade. Atualmente, os percentuais aplicados são de 20% para a soja e 40% para outras atividades. Essas novas condições estarão em vigor até dezembro de 2024.
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“O governo federal está atento aos problemas enfrentados pelos produtores nas regiões atingidas por catástrofes climáticas e continuará buscando soluções para superar os desafios”, destacou o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos.
Contratação
Os produtores interessados em contratar o seguro rural devem procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólices de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no Programa.
O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural, que cultivem ou produzam espécies contempladas pelo Programa.
