O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a abertura de um crédito extraordinário de mais de R$ 230,8 milhões para apoiar a agropecuária sustentável e atividades de pesquisa e inovação no Rio Grande do Sul. A medida visa minimizar os prejuízos causados pelo recente desastre climático que devastou diversas cidades da região. A Medida Provisória foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, destinando recursos ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e ao fomento à pesquisa e inovação agropecuária no estado.
Do montante total, R$ 210,9 milhões foram alocados para o PSR, visando auxiliar os produtores gaúchos a segurar suas produções com custos reduzidos, através de apoio financeiro do Governo Federal. Este programa permite que qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas possa pleitear a subvenção econômica, complementável por subvenções estaduais e municipais.
Os outros R$ 20 milhões foram direcionados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Estes recursos serão utilizados para fomentar pesquisa, desenvolvimento, e transferência de tecnologias para a agropecuária, bem como para a modernização da infraestrutura das unidades da Embrapa no estado e apoio às ações de assistência técnica e extensão rural.
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Durante uma reunião de trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa com representantes do setor agropecuário gaúcho, o ministro Carlos Fávaro destacou a importância desse incremento. “Com um bom incremento, é possível dobrar a área coberta e o número de produtores cobertos pelo Seguro para a próxima safra”, afirmou Fávaro.
Plano Safra 2024/25 e o Seguro Rural
O Seguro Rural é um dos pilares do Plano Safra 2024/25, que, segundo o ministro, necessita de atenção especial. “É determinação do presidente Lula melhorar a eficiência do Seguro Rural para o Rio Grande do Sul, o estado que mais demanda recursos para seguro rural”, reforçou Fávaro.
Os recursos ordinários para o Seguro Rural do estado passaram de R$ 134,4 milhões para R$ 157,4 milhões, um aumento de 17%. Com os recursos extraordinários de R$ 210,9 milhões, o total destinado ao Seguro Rural no Rio Grande do Sul atingiu R$ 368,3 milhões. “Isso significa um salto de 12 mil para 26 mil produtores cobertos, de 669 mil para 1,2 milhão de hectares segurados, e de R$ 5,5 bilhões para R$ 11 bilhões em seguros, proporcionando mais tranquilidade aos produtores”, explicou o ministro.
Este apoio financeiro é crucial para garantir a resiliência dos produtores rurais gaúchos frente aos desafios climáticos, promovendo a sustentabilidade e a inovação na agropecuária do estado.
