Asgav pede isenção nas vendas internas de frango no RS

Redação AI (13/06/06)- A Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) pediu durante audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas vendas de carne de frango realizadas dentro do Estado. A entidade argumentou que a guerra fiscal prejudica a competição das indústrias locais com fornecedores de fora do Rio Grande do Sul e eles já respondem por 58% da carne de frango consumida no Estado.

Na semana passada, o governo gaúcho editou decreto que concede crédito fiscal na venda de carnes “in natura” e industrializadas de aves e suínos para fora do Estado. No entanto, para vender dentro do RS as indústrias de frango descontam 7% de ICMS, enquanto suas concorrentes de Santa Catarina, Paraná e São Paulo não pagam nada, argumentou a Asgav.

Ao final da reunião, Rigotto fez referência ao benefício concedido e ponderou que o governo acreditava já ter solucionado a dificuldade do setor. Como recebeu novos dados, Rigotto disse que irá convocar uma reunião do Conselho de Competitividade (Compet), formado pelas principais secretarias da área econômica, para avaliar a reivindicação.
No ano passado, a Asgav estimou a entrada de 223 mil toneladas de carne de frango no Estado. Isso significou que a produção de 48 milhões de aves deixou de ser comercializada, conforme a entidade. A avicultura gaúcha tem 8.572 produtores integrados e exporta 70% de sua produção. Além da diferença de tributação, a Asgav mencionou que o setor ainda não superou totalmente os efeitos da gripe aviária na demanda de alguns países importadores. De janeiro a abril, as exportações gaúchas caíram 8,8% em volume, lembrou o secretário executivo da entidade, Eduardo Santos. Para equilibrar a oferta com a demanda, o alojamento de pintos de corte foi reduzido em 18%.