Sementes modificadas continuam proibidas

Da Redação 07/03/2003 – O plantio de sementes geneticamente modificadas no Brasil continuará proibido. A decisão de manter a ilegalidade do cultivo dos chamados transgênicos no País foi tomada ontem (6) após reunião de cerca de uma hora entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oito ministros que estudam o assunto desde o dia 24 de fevereiro, quando o governo criou um grupo para decidir qual seria a posição do Executivo em relação ao assunto.

O governo reconheceu, no entanto, que milhões de toneladas de soja transgênica foram plantadas no Brasil e decidiu procurar uma “situação jurídica” que viabilize o escoamento desta safra como forma de não prejudicar as “dezenas de milhares” de pequenos agricultores que cultivaram os Organismos Geneticamente Modificados (OMG) ilegalmente.

Para o governo, o plantio foi conseqüência da omissão na fiscalização do governo anterior e constitui um problema econômico e social a ser resolvido, já que a intenção de manter a proibição força o Executivo a encontrar instrumentos que inibam novas culturas de transgênicos no País.

“Diante desta situação, o governo está empenhado em encontrar uma situação jurídica que, em primeiro lugar, permita o escoamento da safra, levando em conta os problemas econômicos e sociais já criados.

Em segundo lugar, que envolva ajustes de conduta por parte dos agricultores e, em terceiro lugar, que mantenha o vigor da lei atual que proíbe o plantio da soja transgênica”, afirmou o porta-voz da Presidência, André Singer.

Cálculos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimam que a safra 2002/2003 de soja transgênica plantada no Rio Grande do Sul seja de seis milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a mais de 10% do total da safra de soja no país, de 49 milhões de toneladas.

Com a decisão, o governo vai procurar uma forma de comercializar a safra, mas Singer não adiantou se o “escoamento” defendido pelo governo será para o mercado interno ou exterior.

Discussão de OGMs

O grupo interministerial que discutiu os OGM foi criado por decreto do presidente Lula e tinha 30 dias para discutir o assunto. Coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o grupo reuniu ministérios de posições contrárias como era o caso de Roberto Rodrigues (Agricultura), favorável ao plantio dos OGM antes de assumir a pasta, e Marina Silva (Meio Ambiente), que defendia cautela do governo federal sobre o assunto em razão da inexistência de estudos conclusivos sobre os impactos dos transgênicos para o meio ambiente e para a saúde humana.

Além deles, participaram do encontro no Palácio do Planalto os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), Humberto Costa (Saúde), Luiz Dulci (Secretaria Geral) e o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa.