O Governo Federal está intensificando as ações de apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul, atingidos por um estado de calamidade devido às fortes chuvas. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou novas medidas, incluindo o Decreto nº 12.138, que proporciona descontos para renegociação de dívidas de crédito rural. Com essas iniciativas, o governo busca assegurar a recuperação rápida do agronegócio gaúcho, garantindo a sustentabilidade e a segurança alimentar na região.
Os produtores rurais que enfrentaram perdas significativas agora têm a oportunidade de cobrir suas dívidas de custeio com condições especiais. Aqueles que apresentarem uma declaração pessoal de perdas podem obter um desconto de 30% nas parcelas, com o valor limitado a R$20 mil por produtor. Caso o produtor exiba uma autodeclaração acompanhada de um laudo técnico individual, o desconto pode ser ainda maior, chegando a 50%, com limite de R$25 mil.
Além disso, há alternativas para renegociar as dívidas. Com a declaração pessoal, a redução é de 24%, limitado a R$16 mil. Já com a autodeclaração e o laudo técnico, o desconto pode chegar 40%, limitado a R$20 mil por produtor. As parcelas renegociadas poderão ser pagas ao longo de quatro anos, com o primeiro pagamento previsto para 2025.
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