Acordo UE-Mercosul: ABPA celebra novas cotas para frango e abertura histórica no suíno

Após um fim de semana de intensa articulação diplomática que superou as ameaças de veto da França, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) confirmou e celebrou a concretização do Acordo Mercosul-União Europeia. O tratado traz ganhos tangíveis e imediatos para a previsibilidade comercial do agronegócio brasileiro, criando novos corredores de exportação isentos ou com tarifas reduzidas.

Para o setor de aves, o acordo é um “plus”: ele não mexe nas cotas bilaterais já existentes. A grande novidade é a criação de um contingente adicional de 180 mil toneladas anuais (50% com osso, 50% sem osso) isentas de tarifa para o bloco Mercosul. O volume será implementado gradualmente ao longo de seis anos.

Para a suinocultura, o acordo é histórico. Pela primeira vez, cria-se uma cota específica de 25 mil toneladas anuais para o Mercosul entrar na Europa com tarifa preferencial de apenas € 83/tonelada (muito abaixo da taxa normal). A ABPA ressalta, porém, que o Brasil precisará agilizar os trâmites sanitários e a aprovação do Certificado Sanitário Internacional para acessar essa cota. O setor de ovos também foi contemplado com 6 mil toneladas anuais (3 mil para processados e 3 mil para albuminas), focando em produtos de alto valor agregado.

A entidade alerta que, como as cotas são do bloco Mercosul, e não exclusivas do Brasil, haverá agora uma negociação interna com Argentina, Paraguai e Uruguai para definir a fatia de cada um.

Por fim, a entidade faz um alerta estratégico sobre as “cláusulas de salvaguarda”. Diante da forte pressão protecionista enfrentada durante as negociações (especialmente da ala agrícola francesa), a ABPA enfatiza que esses mecanismos de proteção comercial devem ser aplicados de forma “estritamente técnica e excepcional”, evitando que se tornem barreiras políticas disfarçadas no futuro.

A concretização do acordo, neste momento, envia uma mensagem geopolítica clara: a Europa, pressionada por crises sanitárias internas (como os surtos recentes de Newcastle e Aujeszky) e inflação de alimentos, reconhece que precisa diversificar seus fornecedores, validando o Brasil como um parceiro indispensável para a sua segurança alimentar a longo prazo.

Referência: ABPA