A Frente Parlamentar da Aquicultura, Piscicultura e Aquaponia da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), conduziu uma audiência nesta segunda-feira (06/11) para analisar as ações do colegiado e reunir as principais questões de interesse do setor para o ano de 2024. Sergio Peres observa que, desde 2021, tem buscado a opinião de produtores rurais, instituições públicas e órgãos de assistência para criar um plano permanente de desenvolvimento do setor. A falta de segurança jurídica para os piscicultores continua sendo uma das principais barreiras para a expansão da atividade no Estado.
Estiveram presentes na reunião a presidente da Associação Tilápia RS, Gabriela Mattei; o diretor da Zimmermann Aqua Solutions, engenheiro agrônomo Sérgio Zimmermann; o coordenador técnico da Emater João Sampaio; a representante do Departamento de Indústria de Pescado do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços no RS, Renata Melon Bertolini; a diretora da Tri Tilápia, Elizabeth Mollmann; Fagner Tafarel Campos de Sá, da Rações Supra; Celso Antonio Mattei e Ilka Lima Mattei, do Grupo Lima Mattei/Santa Fé Agro; o representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS, Ricardo Núncio; os veterinários Evandro Bezerro e Adilson Campos Matias, da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), além dos assessores da Bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa, Roque Bakof e José Adamoli.
Ficou claro o consenso sobre a necessidade de criar um grupo de monitoramento das bacias hidrográficas para atender ao disposto na ação que trata das espécies consideradas invasoras. Encaminhamentos foram elaborados para os governos estadual e federal em relação à desoneração de tributos que impactam a ração de peixe. O debate também abordou as particularidades dos modelos e sistemas de cultivo, as exigências dos produtores quanto ao licenciamento, bem como aos investimentos disponíveis para estruturação de propriedades, acesso à informação, tecnologia, assistência técnica e pesquisa genética voltada ao aprimoramento de espécies.
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Os participantes defenderam que o grupo de monitoramento, no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, democratize as informações, apoiando e reduzindo os riscos para os produtores em relação às exigências legais para a produção e distribuição do pescado. Eles avaliam que a Câmara Setorial da Aquicultura e da Piscicultura, instalada no ano passado no Poder Executivo Estadual, é um avanço para o fortalecimento da cadeia produtiva no Rio Grande do Sul. No entanto, observam que o setor ainda aguarda a implementação efetiva das propostas do órgão colegiado, sugerindo a adoção de práticas que aproximem a indústria na construção coletiva de soluções.
Fonte: Assembleia Legislativa.
