Brasil cria estratégia nacional para eliminar poluição plástica nos oceanos até 2030

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto Nº 12.644, de 1º de outubro de 2025, que cria a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico (ENOP). Esta iniciativa visa orientar e coordenar as políticas públicas brasileiras para a prevenção, redução e eliminação do plástico nos oceanos até 2030. A medida é crucial, já que o plástico é um dos principais poluentes marinhos, contribuindo para a redução drástica dos estoques de peixes e o risco de extinção de dezenas de espécies.

A ENOP estabelece princípios, diretrizes e eixos para os próximos cinco anos. O trabalho será coordenado pela União, envolvendo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e outros órgãos, além da participação de estados, municípios, empresas e sociedade civil. Entre as ações previstas estão a remoção de resíduos, a conscientização sobre conservação, o monitoramento e a regulamentação, com investimentos em novas tecnologias para combater a poluição.

O MPA terá um papel estratégico, responsável por promover ações ligadas à pesca para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da cadeia produtiva. O Ministério deverá propor políticas públicas, levar o tema para discussão nos fóruns de gestão da pesca e fomentar o associativismo e o cooperativismo, protegendo as comunidades e territórios pesqueiros tradicionais.

Poluição Global e o Papel do Brasil:

Estima-se que cerca de 1,9 milhão de toneladas de plástico sejam despejadas no mar todos os anos, com apenas 10% desse total sendo reciclado. O Brasil é o 8º maior poluidor do mundo, lançando mais de 190 mil toneladas anualmente nos oceanos. Esses resíduos causam sérios danos à vida marinha, desde o acúmulo no estômago e vias respiratórias até a interrupção de ciclos de vida.