A recente proposta de inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) reacendeu o debate sobre os rumos da aquicultura brasileira, especialmente diante da decisão do governo de autorizar a importação pela JBS do pescado produzido no Vietnã. Para o presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros, não se trata de uma simples contradição, mas de uma ameaça concreta à cadeia produtiva no país.
Segundo Medeiros, o risco é “real”, apesar das notas divulgadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente afirmando que a possível classificação não afetaria a produção nacional. Ele lembra que, durante a COP 15, o Brasil — ao lado de outros 187 países — assumiu o compromisso de erradicar 50% das espécies invasoras até 2030. “Esse é um compromisso global. Portanto, se a tilápia for classificada como invasora, a pressão para erradicação vai existir”, afirma.
O presidente da entidade alerta ainda que o setor produtivo pode enfrentar barreiras indiretas relacionadas às exigências de compliance ambiental da indústrias, especialmente das grandes empresas. “Essas companhias não podem adquirir ou financiar matérias-primas associadas a práticas que degradem o meio ambiente. Quando se classifica uma espécie como invasora, está se declarando que ela causa prejuízos ambientais. Empresas que trabalham com sustentabilidade não podem se vincular a isso”, explica.
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Outro ponto levantado por Medeiros é a natureza política da medida, que, segundo ele, ameaça a competitividade da cadeia nacional ao mesmo tempo em que permite a entrada do mesmo produto vindo do exterior. “Os impactos que a tilápia provoca aqui também provoca no Vietnã, porque a espécie não é nativa de lá. No entanto, enquanto se cria um impedimento para produzir no Brasil, continuaremos importando de lá”, criticou.
Medeiros ressalta que a discussão vai além do setor produtivo e reacende o debate sobre a coerência das políticas públicas para a aquicultura no país. Para ele, decisões como essa, quando tomadas sem alinhamento técnico entre os órgãos federais, tendem a gerar ruídos regulatórios e prejudicar a previsibilidade necessária para o desenvolvimento sustentável da atividade.
