Com a decisão, as empresas envolvidas ficam obrigadas a suspender imediatamente a Moratória da Soja
1
Sustentabilidade
CADE determina suspensão imediata da Moratória da Soja
Compartilhar essa notícia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deferiu, nesta segunda-feira (18), uma medida cautelar que determina a suspensão imediata da Moratória da Soja. A decisão atende a um pedido apresentado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O processo teve início a partir de representações feitas por quatro entidades: Câmara dos Deputados, Senado Federal, CNA e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Apesar de apresentarem argumentos distintos, todas alegaram que a Moratória seria uma prática ilícita e deveria ser condenada.
Mais recentemente, apenas a CNA solicitou a adoção de providências imediatas, alegando que há danos concretos aos produtores que não podem aguardar a tramitação do processo. Para sustentar essa posição, a entidade apresentou um parecer econômico apontando prejuízos para o setor e para o país.
Leia também no Agrimídia:
- •Agro brasileiro reage a mudanças no comércio global com diversificação e inovação no campo
- •Clima pode aumentar produção de soja, mas comprometer qualidade dos grãos
- •Diferença de quase 90% no preço do suíno vivo entre México (97,74¢/lb) e Brasil (51,72¢/lb) expõe desequilíbrio na suinocultura
- •Embargo europeu pressiona ajuste sanitário na pecuária brasileira
Segundo o CADE, a medida cautelar tem como objetivo evitar que os danos se ampliem antes da conclusão definitiva do processo. Com a decisão, as empresas envolvidas ficam obrigadas a suspender imediatamente a Moratória da Soja. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 250 mil.
Assuntos Relacionados
2
3
4
5
