Secretarias de Agricultura, agências e institutos de Defesa Agropecuária já podem estabelecer convênios com a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDA/Mapa), em 2010. As propostas devem ser encaminhadas, até 31 de março, ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O proponente deve observar as orientações do anexo de cada ação, preencher os valores e o campo “Dados” no Siconv, anexar plano de trabalho detalhado e enviar para análise.
Em 2009, foram firmados 20 convênios e aplicados R$ 45 milhões na execução de ações do Siconv. “Esses convênios têm por finalidade a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais. Além disso, destinam-se à vigilância e fiscalização do trânsito de animais e vegetais e seus produtos e à erradicação da febre aftosa”, explica o coordenador de Apoio Operacional do Mapa, Jonas Rocha.
“Não há limite para encaminhamento de propostas. A celebração do convênio dependerá da adequação às prioridades da Secretaria de Defesa Agropecuária, do atendimento à legislação e dos recursos orçamentários e financeiros alocados”, esclarece o coordenador.
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As ações do Programa de Segurança na Sanidade Agropecuária para o exercício de 2010 estão disponíveis nas superintendências federais de Agricultura, responsáveis pela análise técnica e acompanhamento dos convênios com recursos da SDA.
