Após pressão do agro, governo suspende lista que classificava tilápia como "Espécie Invasora"

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), suspendeu temporariamente a “Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras”, que incluía a tilápia (Oreochromis niloticus). A decisão, comunicada nesta quinta-feira (4), atende a uma forte demanda do setor produtivo e do próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, que temiam impactos econômicos severos na cadeia de piscicultura mais importante do Brasil.

A polêmica começou em outubro, quando a inclusão do peixe na lista gerou alerta entre os produtores. Tecnicamente, a tilápia é exótica (originária da bacia do Nilo, na África) e considerada invasora quando escapa para rios onde não é nativa, causando desequilíbrios ao competir com a fauna local. No entanto, o MMA recuou para realizar novas consultas aos setores econômicos. O objetivo, segundo a pasta, é “definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape, compatíveis com a atividade produtiva”.

O embate gerou uma divisão dentro do governo. Enquanto o MMA defende a lista como uma ferramenta técnica e preventiva para detecção precoce de danos ambientais, o Ministério da Pesca e Aquicultura alertou para riscos de insegurança jurídica. Segundo Juliana Lopes da Silva, diretora da Secretaria Nacional de Aquicultura, a medida poderia encarecer o licenciamento ambiental e prejudicar a imagem do Brasil em negociações internacionais de exportação.