A inclusão da tilápia na Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras, por decisão da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), gerou preocupação entre os produtores brasileiros. A apreensão se deve ao temor de futuras restrições à criação do peixe, que é essencial e representa mais de 60% da produção de peixes de cultivo no país. O portal G1 noticiou que a tilápia, espécie originária do Rio Nilo, tem sido encontrada em rios e lagos fora das áreas de produção, indicando desequilíbrios em alguns ecossistemas.
Apesar da apreensão do setor, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) afirmou em nota que a medida tem caráter técnico e preventivo e não deve afetar o cultivo comercial da tilápia, que segue autorizado pelo Ibama. O MMA ressaltou que “Não há, portanto, qualquer proposta ou planejamento para interromper essa atividade”.
Preocupações e Desafios para os Produtores
A decisão da Conabio (formada por ministérios, setor produtivo e sociedade civil) causou apreensão entre criadores, que temem que a classificação como espécie invasora seja interpretada de forma equivocada por órgãos estaduais ou municipais, o que poderia levar a:
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- Restrições futuras ou aumento da burocracia na concessão de licenças ambientais.
- Impactos na produção e no comércio, especialmente em regiões como o Nordeste e Centro-Oeste, onde o peixe gera milhares de empregos.
Representantes da aquicultura defendem que o foco do governo deve ser em programas de manejo sustentável e fiscalização, em vez de restringir a atividade. A inclusão na lista, para os produtores, deve ser um incentivo para o aprimoramento das práticas ambientais. A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um convite à ministra Marina Silva para esclarecer a inclusão da tilápia na lista.
O que Muda com a Inclusão na Lista
Segundo o MMA, a classificação serve como referência técnica para políticas públicas e ações de prevenção e controle de espécies exóticas com potencial de impacto sobre a biodiversidade nativa. O objetivo da Conabio é evitar o escape de peixes para rios e reservatórios naturais.
Entre as práticas de controle recomendadas estão:
- Reversão sexual dos peixes (transformação de fêmeas em machos para impedir a reprodução em caso de fuga).
- Uso de gaiolas em reservatórios ou tanques escavados no solo com barreiras físicas.
A Conabio também deve discutir ações de detecção precoce e um plano de resposta nacional para casos de novas invasões biológicas.
Referência: Gazeta do Povo
