Desoneração tributária deverá incrementar exportações agrícolas

Da Redação 09/08/2004 – 05h10 – Uma das medidas de desoneração tributária anunciadas nesta sexta-feira pelo governo, o Reporto, deverá trazer um impacto “bastante positivo” nos portos brasileiros, aumentando a capacidade de exportação do setor agrícola. A avaliação é do presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João Sampaio.

O Reporto é um regime temporário válido até o final de 2005 e prorrogável por mais um ano que promove desoneração tributária na aquisição de máquinas e equipamentos destinados à melhoria dos portos. Esses equipamentos não receberão tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS/Pasep e imposto de importação (se não houver um similar nacional).

“Um dos grandes gargalos para que a gente aumente as nossas exportações é o estado atual dos portos. Agora, com o Reporto isentando de todos os impostos as máquinas e equipamentos para a modernização, quem sabe vamos conseguir melhorar a situação, aumentando a nossa capacidade e velocidade. Isso será muito importante para conseguirmos novos mercados e, principalmente, manter os mercados atuais que conquistamos e que vão sofrer sempre uma grande concorrência de outros países”, afirmou Sampaio.

Os investimentos em infra-estrutura de transportes são uma das maiores reivindicações do setor agrícola para aumentar as exportações. Segundo Sampaio, melhorar ferrovias, rodovias e hidrovias também é uma medida fundamental para o setor, que espera uma solução por meio do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), em tramitação no Congresso Nacional.

“Para esses outros investimentos, nós estamos imaginando que o governo conseguirá aprovar o PPP. Só assim vai se viabilizar todo esse complexo logístico, ou seja, a gente trabalhar com portos; ferrovias, rodovias e hidrovias; armazenagem, que são os três grandes “gargalos” hoje do setor agrícola”, disse.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira acredita que as medidas como um todo foram um avanço e que o governo acertou, mas talvez a calibragem pudesse ter sido um pouquinho melhor.

“Sem dúvida alguma, as medidas vieram em boa hora. Talvez não sejam do tamanho que nós gostaríamos, mas atendem a pleitos antigos”, observou.