Grupos ambientalistas e moradores estão processando o estado espanhol e a região da Galícia em um caso histórico sobre a alegada má gestão da poluição causada pela criação intensiva de porcos. A instituição de caridade ativista ClientEarth anunciou a ação na quarta-feira.
O caso, que acusa a inação das autoridades no maior país produtor de carne suína da Europa de violar a lei nacional e europeia, foi registrado no Tribunal Superior de Justiça da região noroeste da Espanha, que abriga cerca de um terço das fazendas de suínos do país.
A ClientEarth, que está apoiando o caso juntamente com a Friends of the Earth Spain, afirmou em comunicado que esta será a primeira vez que um tribunal na Europa ouvirá um caso sobre o impacto das operações intensivas de pecuária nas fontes de água e, consequentemente, nos direitos humanos dos moradores.
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Principais pontos do caso:
- Impacto na qualidade de vida:
- Moradores da área de A Limia, na Galícia, afirmam que a vida se tornou “inviável” devido às centenas de granjas intensivas de criação de suínos e aves, que colocam a saúde da comunidade em risco.
- O mau cheiro impede os moradores de abrir as janelas de suas casas.
- Poluição da água:
- Produtos químicos como nitratos, amplamente utilizados na agricultura industrial, estão contaminando as águas subterrâneas e os reservatórios de água.
- Altos níveis de nitratos, que representam risco de câncer e outras doenças, foram registrados no reservatório local.
- Estudos também encontraram bactérias resistentes a antibióticos e uma substância tóxica conhecida como hepatotoxina na água.
- Ação judicial:
- Cerca de 20.000 pessoas vivem na área afetada.
- Os reclamantes, incluindo a organização de consumidores espanhola CECU, decidiram levar o caso ao tribunal após repetidas tentativas de fazer as autoridades resolverem a poluição agrícola.
- “Tanto a constituição espanhola quanto a lei europeia não poderiam ser mais claras: as autoridades públicas têm a obrigação legal de proteger as pessoas de danos — e até mesmo da exposição à poluição prejudicial”, disse a advogada da ClientEarth, Nieves Noval.
O caso destaca a crescente preocupação com o impacto ambiental da criação intensiva de animais e a necessidade de proteger a saúde pública e os recursos hídricos.
