O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou partes de duas portarias que tratavam dos requisitos para granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. A decisão foi tomada para aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a validade dos ovos.
Pontos principais:
- Revogação:
- O Mapa revogou o artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2023.
- Também revogou o artigo 1º da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025.
- Motivo:
- O objetivo é promover um debate mais amplo sobre a implementação das normas relacionadas à validade dos ovos.
- A decisão permite que o setor e a sociedade civil se manifestem a respeito da opurtunidade e conveniência dessa implementação.
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Em resumo, o Ministério optou por recuar em certas regulamentações para incentivar uma discussão mais abrangente com os interessados.
