O Estado de Emergência Zoossanitária em função da Influenza Aviária (H5N1) será prorrogado por mais 180 dias no Espírito Santo. A decisão foi tomada por unanimidade, durante reunião virtual do Comitê Gestor de Enfrentamento à Influenza Aviária, realizada na sexta-feira (09), em consonância com a Portaria nº 784, publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 07 de abril de 2025, que prorrogou a emergência zoossanitária em todo o território nacional até 06 de outubro de 2025.
Esta é a quarta prorrogação do Decreto Estadual nº 5.454-R, publicado em 26 de julho de 2023. A medida visa reforçar as ações de vigilância e prevenção à doença, com foco na proteção da avicultura comercial capixaba — atividade estratégica para a geração de emprego, renda e abastecimento de alimentos. O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a registrar casos do vírus H5N1 em aves silvestres migratórias, em maio de 2023, o que motivou a intensificação imediata das ações sanitárias e a articulação entre os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal.
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“A prorrogação do estado de emergência é uma medida preventiva essencial. Temos conseguido manter a avicultura comercial do Espírito Santo livre do vírus graças ao empenho dos órgãos públicos, da iniciativa privada e dos produtores, que vêm seguindo os protocolos de biosseguridade com rigor. É um esforço coletivo que protege vidas, empregos e a nossa economia”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.
O Comitê Gestor da Influenza Aviária é composto por representantes da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria da Saúde (Sesa), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária (SFA/ES) e da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves).
Todas as suspeitas de Influenza Aviária em aves domésticas ou silvestres — incluindo sinais respiratórios, neurológicos ou morte súbita — devem ser notificadas imediatamente pelo sistema e-Sisbravet, disponível no site do Idaf. A população também deve evitar contato direto com aves doentes ou mortas, sem o uso de equipamentos de proteção.
Fonte: GOV/ES
