O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, sinalizou nesta quinta-feira (26/6) que o valor do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26 será recorde novamente. Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do alto escalão do governo, o ministro não revelou os valores exatos, mas informou que os números serão anunciados às 10h da próxima segunda-feira (30/6), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também esteve presente no encontro. O horário do lançamento do Plano Safra da Agricultura Empresarial, previsto para terça-feira (1/7), ainda não foi divulgado. Segundo um interlocutor que participou da reunião, não houve definição de valores nem do orçamento necessário para bancar a equalização de juros, que subsidia parte do financiamento ofertado aos produtores.
Teixeira afirmou que não houve nenhum pedido específico ao presidente Lula para o Plano Safra e destacou os efeitos positivos das políticas implementadas na temporada atual, como os juros mais baratos para a produção de alimentos. Ele mencionou a diminuição da inflação dos alimentos e até mesmo a deflação, reforçando que as políticas e os planos safra recordes têm gerado safras recordes. Ao ser questionado se o valor do Plano Safra será novamente recorde, o ministro respondeu brincando: “Você acha que a gente vem aqui para jogar recuado?”.
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Na safra atual, a oferta de crédito via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi de R$ 76 bilhões. Até maio, mais de R$ 60,2 bilhões já haviam sido acessados pelos produtores. Um membro do Ministério da Agricultura que esteve na reunião avaliou o encontro como “bom” e indicou que os valores estão “quase fechados” para o anúncio. Em 2024/25, foram ofertados R$ 400,5 bilhões em linhas de crédito tradicionais e outros R$ 108 bilhões em Cédulas de Produto Rural (CPRs) direcionadas, financiadas com recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Desafios e Expectativas para o Novo Plano Safra
Esta foi a primeira reunião de alto nível do governo federal neste ano para tratar do Plano Safra, às vésperas dos anúncios. A alta dos juros (Selic a 15% atualmente) dificulta a formulação das linhas de financiamentos rurais, gerando maior pressão sobre o orçamento federal para a subvenção de parte dos valores, em um cenário de aperto fiscal.
A possibilidade de aumento de gastos da União com a subvenção ao crédito rural é um dos assuntos que dependem do escrutínio presidencial. Em 2024, o presidente autorizou um incremento de R$ 2,7 bilhões no orçamento total do Plano Safra 2024/25, para R$ 16,3 bilhões ao longo de vários anos. O aumento foi autorizado em um momento de manutenção e até redução de juros em algumas linhas, cenário oposto ao atual, que deverá forçar a alta quase generalizada nas taxas para pequenos, médios e grandes produtores, demandando mais verba pública.
Também participaram do encontro desta quinta-feira com Lula os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e um representante do Ministério do Planejamento e Orçamento. Anteriormente, os debates estavam restritos ao nível técnico, liderados pelo subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
Em janeiro, o ministro Carlos Fávaro havia realizado uma reunião com Haddad para tratar do Plano Safra. Naquela ocasião, Fávaro já sinalizava a possibilidade de aumento das exigibilidades das LCAs para suprir a carência de recursos, o que foi confirmado em maio com decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN). O ministro também afirmou na oportunidade que o foco seria buscar mecanismos de financiamento que não onerassem o Tesouro Nacional. Fávaro, em janeiro, defendeu que, embora “falar em aumentar orçamento para qualquer ação pública é botar gasolina no fogo”, não fazer um bom Plano Safra “é largar o fogo aceso”.
Algumas possibilidades discutidas incluíam linhas dolarizadas para produtores exportadores, com hedge natural, e a incorporação de valores captados fora do país pelo programa Ecoinvest para a recuperação de pastagens degradadas. Ainda não há definição se esses valores serão incorporados no cômputo final do Plano Safra 2025/26, pois não seguem as regras do Manual de Crédito Rural (MCR) e o dinheiro não estará disponível no início da temporada.
O “leilão” lançado pelo Tesouro Nacional para apresentação de propostas por instituições financeiras interessadas em operacionalizar a linha de blended finance (que mistura recursos públicos e privados) ainda está aberto até 30 de junho e deverá ser prorrogado novamente. A expectativa do governo é levantar R$ 10 bilhões para esses investimentos.
