O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) finalizou a definição das bases para a instalação da força-tarefa que vai analisar mais de 400 mil pedidos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). A expectativa é que todo o trabalho seja feito em até 90 dias, com atuação conjunta entre as secretarias MPA e as Superintendências Federais.
Em reunião com os superintendentes, o secretário-executivo, Edipo Araújo, afirmou que essa é uma prioridade agora para o Ministério. “O trabalho dos novos servidores vai ser essencial para solucionar esse gargalo o mais rápido possível”, destacou.
A diretora do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura do MPA, Elielma Ribeiro, explicou que a análise dos pedidos de RGP é urgente, pois faz parte do dever legal do Ministério. “É um requisito para o nosso trabalho, sendo essencial para desenvolvermos políticas públicas para o setor pesqueiro”, completou.
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Em um primeiro momento, a força-tarefa vai atuar em 4 estados prioritários: Pará, Maranhão, Bahia e Amazonas. Juntos, eles somam mais de 343 mil pedidos represados, o que corresponde a 85% do total nacional. Para isso, o MPA vai disponibilizar 65 servidores alocados na sede, em Brasília.
Os outros 15% dos pedidos, serão analisados pelas superintendências federais. Aquelas que têm menos pedidos ou análises pendentes vão ajudar os estados com maior demanda.
Melhorias – De acordo com Elielma, o sistema de cadastro está passando por monitoramento constante para melhorias pela equipe de Tecnologia da Informação do Ministério. Além disso, outro sistema está sendo desenvolvido junto com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) parar agilizar o cadastramento e a análise dos pedidos.
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